Advogado Online

Emmanoel Junior

Fortaleza (CE)

0seguidor0seguindo

Sobre mim

Formado pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR
Especializando em Direito do Trabalho
Sócio do Carvalho, Falcão e Gomes Advocacia.
Diretor Jurídico da empresa Solar One - Energias Renovaveis.
Advogado da Plataforma Internacional LTDA.
Advogado das empresas STUDIO NAI, NAI MEN, NAI BRIDAL E PAT ALT.
Assessor Jurídico do Instituto Dragão do Mar e Centro de Formação Olímpica do Estado do Ceará.

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 21%

Direito Previdenciário, 21%

Direito do Consumidor, 17%

Direito Empresarial, 13%

Comentários

(1)

Emmanoel Junior

Comentário · há 5 anos

Prisão em Flagrante: Como ajudar o seu filho que foi preso.

Guilherme Podgaietsky · há 5 anos

Parabéns, excelente explicação.

3

Recomendações

(3)

Comentário · há 10 anos

Uber enfrenta primeiros processos trabalhistas no Brasil

Camila Vaz · há 10 anos

O julgamento deste caso, a meu ver passa por analogia com os taxistas.
São outonos ou empregados ?
Diremos todos: autônomos.
Então, a meu ver, são todos autônomos com direito de escolha, sem subordinação ou regularidade previamente estabelecida.

6

Bruno Oliveira Minasi

Comentário · há 10 anos

Uber enfrenta primeiros processos trabalhistas no Brasil

Camila Vaz · há 10 anos

Com o devido respeito ao colega advogado, patrocinar esse tipo de causa é a mais clara má-fé. Sabe-se que o Uber é uma prestação de serviço, o que por consequência, afasta o vínculo de emprego. A decisão final desses casos, se procedente, não será apenas uma simples condenação, mas provavelmente inviabilizará o funcionamento dessa plataforma no Brasil. Como sabemos, a carga tributária e o custo de se ter um empregado é muito grande, e a CLT aliada com a "eficiência" da JT, consegue fechar várias portas, até mesmo falindo os empregadores. Sabemos também que as ações trabalhistas costumam se repetir em efeito cascata, isto é, se um ganha, vários outros também vão tentar "ganhar uns trocados". É esperar pra ver e torcer para que o Uber continue em funcionamento.

9

Comentário · há 10 anos

Uber enfrenta primeiros processos trabalhistas no Brasil

Camila Vaz · há 10 anos

Não tem carga horária fixa, não tem carga horária mínima semanal, mensal ou anual!

Eu queria muito um vínculo empregatício assim!

O motorista pode até definir que irá trabalhar 8, 10 ou 12 horas por dia, mas isso não tem nenhuma relação com qualquer aplicativo do gênero. Nem os aplicativos de táxi fazem isso!

Por que os taxistas não entram então com a mesma reclamatória contra as centrais de radio-táxi? É o mesmo princípio, só que por meio de comunicação diferente!

Será que existe uma lei diferente para o ramo definindo o que considerar como vínculo?

9

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Fortaleza (CE)

Carregando